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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:30

TRFs são contra criação de carreira própria do STF

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:00

Oi deve indenizar em mais de R$ 300 mil funcionária vítima de assédio moral

Segundo depoimentos, um dos gerentes falava que os resultados ruins eram culpa da autora, sem levar em consideração as especificidades do Estado
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:07

Nova lei facilita interposição de agravos

Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:01

Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça

A redução de prazos e da possibilidade de inúmeros recursos nas ações judiciais são fundamentais para que a Justiça possa dar a celeridade nos processos reivindicada pela sociedade.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:26

TJ garante a paciente acesso a medicamentos negados pela Secretaria de Saúde

o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o fornecimento de medicamentos e materiais de tratamento negados a um paciente com disfunção urinária pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:22

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador

Confirmando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa por improbidade (desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:37

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:35

Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio

Para o colegiado, foi assegurada a livre escolha dos consumidores na contratação, com liberdade na formação do preço, de acordo com os custos e em atenção às características da atividade realizada.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:35

Parcelamento de dívidas: como fazer e que cuidados tomar

Especialista dá dicas para usar esse recurso de modo a sair da crise financeira (e não o contrário).
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:38

Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial

Tecnologia, além de não permitir a falta de lisura nas classificações contábeis, age em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:34

Robotização e IA na contabilidade para empresas de distribuição do agronegócio são destaque no Congresso Andav 2022

São lançadas 2,14 normas tributárias a cada hora/útil e só a tecnologia é capaz de acompanhar as mudanças, garantindo vantagem aos empresários do setor.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:18

Sem fontes sustentáveis de energia, não há como superar as crises hídricas de abastecimento elétrico

Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:24

Proteção de dados é ponto crítico em pequenas e micro empresas

Pesquisa aponta que metade das organizações de pequeno porte já sofreram vazamento de dados; LGPD prevê facilidades para essas estruturas.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive da cláusula que permitia a cobrança da verba de publicidade e propaganda –, não poderia ter negado à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:54

Juiz nega indenização à reclamante de instabilidade de TV a cabo

Embora a situação vivida pela requerente seja um fato que traga aborrecimento, transtorno e desgosto, não tem o condão de ocasionar uma inquietação ou um desequilíbrio, que fuja da normalidade, a ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44

Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal

O tribunal paulista condenou a empresa fornecedora a ressarcir a diferença do lucro que sua cliente teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi reduzido – e julho de 1998 – quando a relação comercial entre as partes foi encerrada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:54

Construtora deve ser indenizada por cobranças indevidas de telefonia

O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Claro S.A. a pagar indenização de R$ 32 mil à Construtora Terraço Ltda. por falha na prestação do serviço telefônico
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:30

Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos pertencentes ao Banco do Brasil, na condição de quotista do Fundo de Incentivo Visanet, em proveito da agência dos réus do denominado 'núcleo publicitário', inexistente qualquer contrato entre as partes e mediante antecipações ilícitas, para pagamento de serviços que não haviam sido prestados
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:20

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

A juiz determinou a rescisão contratual entre as partes, desobrigando a autora de pagar as parcelas restantes, além de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:50

Decretadas abusivas cláusulas contratuais em cartão de crédito

Justiça determinou que as cláusulas contratuais do Unicard sejam revistas e que seja fixado o limite dos juros remuneratórios a taxa média de mercado divulgada pelo BCB

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 5298

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa

Segundo depoimentos, um dos gerentes falava que os resultados ruins eram culpa da autora, sem levar em consideração as especificidades do Estado

Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo

A redução de prazos e da possibilidade de inúmeros recursos nas ações judiciais são fundamentais para que a Justiça possa dar a celeridade nos processos reivindicada pela sociedade.

o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o fornecimento de medicamentos e materiais de tratamento negados a um paciente com disfunção urinária pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Confirmando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa por improbidade (desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.

No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento

Para o colegiado, foi assegurada a livre escolha dos consumidores na contratação, com liberdade na formação do preço, de acordo com os custos e em atenção às características da atividade realizada.

Especialista dá dicas para usar esse recurso de modo a sair da crise financeira (e não o contrário).

Tecnologia, além de não permitir a falta de lisura nas classificações contábeis, age em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.

São lançadas 2,14 normas tributárias a cada hora/útil e só a tecnologia é capaz de acompanhar as mudanças, garantindo vantagem aos empresários do setor.

Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.

Pesquisa aponta que metade das organizações de pequeno porte já sofreram vazamento de dados; LGPD prevê facilidades para essas estruturas.

Embora a situação vivida pela requerente seja um fato que traga aborrecimento, transtorno e desgosto, não tem o condão de ocasionar uma inquietação ou um desequilíbrio, que fuja da normalidade, a ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.

O tribunal paulista condenou a empresa fornecedora a ressarcir a diferença do lucro que sua cliente teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi reduzido – e julho de 1998 – quando a relação comercial entre as partes foi encerrada

O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Claro S.A. a pagar indenização de R$ 32 mil à Construtora Terraço Ltda. por falha na prestação do serviço telefônico

A juiz determinou a rescisão contratual entre as partes, desobrigando a autora de pagar as parcelas restantes, além de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais

Justiça determinou que as cláusulas contratuais do Unicard sejam revistas e que seja fixado o limite dos juros remuneratórios a taxa média de mercado divulgada pelo BCB

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